A a pena de reclusão deverá ser cumprida sempre em regime fechado.
B considera-se regime fechado a execução da pena em colônia agrícola.
C a pena de detenção deverá ser cumprida sempre em regime aberto.
D considera-se regime semiaberto a execução da pena em casa de albergado.
E a pena de reclusão poderá ser cumprida em regime aberto.