A O compromisso com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional.
B O prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado.
C Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país, devidamente registrado no órgão competente.
D Os possuidores de diploma de curso superior em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino sediado em países estrangeiros, conveniados ou não com o governo brasileiro, desde que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil.