A Será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
B Será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
C Não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
D Será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
E Não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.