A não está jungido ao princípio da legalidade, mas, sim, ao da proporcionalidade.
B não está jungido ao princípio da proporcionalidade,mas, sim, ao da legalidade.
C está jungido aos princípios da legalidade e da proporcionalidade.
D não está jungido nem ao princípio da legalidade nem ao da proporcionalidade.
E está parcialmente jungido aos princípios da legalidade e da proporcionalidade.