A O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.
B A servidão pode ser removida de um local para outro pelo dono do prédio dominante e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio serviente.
C O não uso durante cinco anos contínuos extingue automaticamente a servidão.
D O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por cinco anos autoriza o inte- ressado a registrá-la por usucapião.
E A servidão proporciona utilidade para o prédio serviente e grava o prédio dominante, que pertence a diverso dono.