A Confi rmar a existência de documentos que suportem as operações registradas é uma das fi nalidades da Conformidade de Gestão.
B A Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, fi nanceira e patrimonial consiste na certifi cação dos demonstrativos contábeis gerados pelo sistema SIAFI.
C O registro da Conformidade de Gestão deverá ocorrer em até três (3) dias úteis a contar do registro da operação no SIAFI.
D A omissão no registro da Conformidade de Gestão acarreta a nulidade do documento lançado e a conseqüente perda dos seus efeitos.
E O registro da Conformidade Contábil deverá ser feito pelas Setoriais Contábeis que são Unidades Gestoras especialmente designadas para esse fi m.