A A construção de estradas depende de EIA, mas não se exige o RIMA.
B O EIA/RIMA é realizado de acordo com o Termo de Referência, expedido pelo responsável do empreendimento.
C O licenciamento das atividades sujeitas à EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo Diretor Técnico do Órgão Ambiental.
D Estradas de rodagem com até duas faixas de rolamento não exigem EIA/RIMA.
E O EIA/RIMA garante que o empreendimento é viável do ponto de vista econômico e ambiental.