A Determinar como as Secretarias Municipais de Educação devem construir as instituições de Educação Infantil.
B Ampliar os diferentes olhares sobre o espaço destinado à Educação Infantil, promotor de criatividades, aventuras, desafios e aprendizagens.
C Fornecer subsídios para aplicação de sanções às instituições de Educação Infantil que não se adequarem às exigências previstas no documento.
D Fazer a previsão do material a ser utilizado nas construções das instituições de Educação Infantil, evitando desperdício de recursos públicos.
E Propor indicadores de qualidade para avaliação das instituições de Educação Infantil.