No que diz respeito à análise, às providências e às consequências da notificação de prestação de contas no âmbito do FNDE, julgue o item que se segue.
Quanto ao objetivo, a notificação pode ser classificada como
notificação sobre a omissão no cumprimento da obrigação de
prestar contas e notificação sobre o resultado da análise da
prestação de contas.
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