A As Diretrizes aplicam-se a todas as empresas com atividades no país, independentemente de seu porte, incluídas as multinacionais.
B As empresas que não implementarem as Diretrizes estão sujeitas à aplicação de sanções.
C Entre as Diretrizes inclui-se a promoção e apoio às medidas de inclusão e de não discriminação, com criação de programas de incentivos para contratação de grupos vulneráveis
D No caso de inexistência de certeza científica absoluta poderá ser adiada a adoção de medidas para evitar violações à saúde e à segurança dos empregados.
E Não respondida.