Analise as afirmativas abaixo a respeito de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e assinale a
alternativa correta.
I. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tem por objetivo identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos.
II. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), realizado de maneira prévia, é destinado a avaliar os impactos relativos a aspectos urbanísticos como requisito para obtenção do licenciamento de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, potencialmente causadores de impactos sociourbanísticos. As instituições públicas são dispensadas da elaboração de EIV para implantação de empreendimentos e atividades.
III. As Medidas Compensatórias são um conjunto de estudos, projetos, ações, serviços, obras, intervenções e adequações que atuam no sentido de equilibrar os efeitos de impactos negativos de empreendimentos e/ou atividades nos ambientes urbanos, que podem ser mitigados de maneira direta.
IV. Os valores das medidas mitigadoras e compensatórias, acordadas mediante a celebração do Termo de Compromisso de Compensação, não necessitarão ser efetivados em estudos, projetos, ações, serviços, obras, intervenções e adequações nos ambientes urbanos.
V. O Estudo de Impacto na Vizinhança (EIV) necessita ser elaborado por profissional habilitado.
I. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tem por objetivo identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos.
II. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), realizado de maneira prévia, é destinado a avaliar os impactos relativos a aspectos urbanísticos como requisito para obtenção do licenciamento de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, potencialmente causadores de impactos sociourbanísticos. As instituições públicas são dispensadas da elaboração de EIV para implantação de empreendimentos e atividades.
III. As Medidas Compensatórias são um conjunto de estudos, projetos, ações, serviços, obras, intervenções e adequações que atuam no sentido de equilibrar os efeitos de impactos negativos de empreendimentos e/ou atividades nos ambientes urbanos, que podem ser mitigados de maneira direta.
IV. Os valores das medidas mitigadoras e compensatórias, acordadas mediante a celebração do Termo de Compromisso de Compensação, não necessitarão ser efetivados em estudos, projetos, ações, serviços, obras, intervenções e adequações nos ambientes urbanos.
V. O Estudo de Impacto na Vizinhança (EIV) necessita ser elaborado por profissional habilitado.
