Pedagogia:
Legislação da Educação,
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
Temas Educacionais Pedagógicos,
Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais
Leia as afirmativas a seguir:
I. Promover medidas de conscientização, de prevenção e de
combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação
sistemática (bullying), no âmbito da instituição de ensino, é uma
incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com a
LDB.
II. A LDB determina que é vedado aos municípios se integrar ao
sistema estadual de ensino ou mesmo compor com ele um
sistema único de educação básica. Ou seja, nos termos dessa lei, o
sistema municipal de ensino deve ser independente, autônomo e
distinto dos sistemas estadual e federal em todos os aspectos.
III. De acordo com as disposições da LDB, os órgãos municipais de
educação são parte integrante dos sistemas municipais de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
