A erradicação do analfabetismo.
B promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
C formação para o trabalho, com ênfase nos princípios do capitalismo e da empregabilidade.
D superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
E promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.