A Centralização das decisões pedagógicas exclusivamente em órgãos governamentais, sem participação de outras instituições.
B Prioridade absoluta do ensino público sobre o ensino privado, impedindo a coexistência entre ambos.
C Obrigatoriedade de adoção de uma única concepção pedagógica pelas instituições de ensino do país.
D Vinculação do ensino formal às diretrizes profissionais de cada setor econômico, restringindo sua autonomia.
E Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.