A O cardápio deve ser elaborado com o intuito de contribuir para a aprendizagem, o rendimento escolar e a promoção da formação de hábitos alimentares saudáveis.
B Os cardápios da alimentação escolar para crianças até três anos podem oferecer, eventualmente, açúcares ou qualquer tipo de preparação que contenha esse ingrediente em sua composição.
C Para a elaboração dos cardápios da alimentação escolar, deve-se utilizar gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada.
D Os cardápios da alimentação escolar devem ser adaptados às seguintes condições especiais: estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais (doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras); estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação; e especificidades culturais de comunidades indígenas e/ou quilombolas.