A Respeito à dignidade do ser humano, sujeito de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
B Criação, aperfeiçoamento e implementação de mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, com destaque para as piores formas.
C Promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social.
D Garantia de educação pública de qualidade para todas as crianças e os adolescentes.
E Proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho.