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#2354674

As empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,

  • apenas se provado o elemento culpa, ou seja, subjetivamente, sem ressalvas.
  • independentemente de culpa, ou seja, subjetivamente.
  • independentemente de culpa, ou seja, objetivamente.
  • apenas se provado o elemento culpa, ou seja, objetivamente, ressalvados outros casos previstos em lei especial.
  • independentemente de culpa, ou seja, objetivamente, apenas se, por sua natureza, o produto causar risco a quem o consome.
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