A A Resolução estabelece que compete ao Ibama a fiscalização relativa ao seu cumprimento.
B A Resolução estabelece teores máximos de Cd, Hg, Pb e Zn nas baterias e pilhas elétricas zinco-manganês e alcalino-manganês.
C A Resolução estabelece teores máximos de Cd, Hg e Pb em baterias com sistema eletroquímico de chumbo-ácido.
D A Resolução obriga fabricantes e importadores a conduzir estudos para a substituição ou redução do teor de substâncias potencialmente perigosas contidas em pilhas e baterias.
E A Resolução recomenda a disposição final das baterias de níquel-cádmio ou óxido de mercúrio em aterro especial.