A estável, pertencente ao quadro do magistério, será advertido ou pagará multa em caso de desconsideração das orientações pedagógicas advindas da equipe gestora da unidade escolar onde trabalha.
B tornar-se-á estável após um ano de efetivo exercício e mediante aprovação em avaliação feita pela equipe gestora durante o período probatório.
C estável, mediante denúncia de má conduta feita por pais ou responsáveis pelo aluno, perderá o cargo público.
D ocupante da vaga que era de outro servidor estável demitido, se for reconduzido ao seu cargo de origem por quaisquer razões, receberá indenização pelo constrangimento sofrido com a recondução.
E estável, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.