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#1801374

Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qual hipótese é verdadeira:

  • O magistrado terá que deixar a ação correr, pois não lhe compete conceder habeas corpus contra si próprio;
  • O magistrado deverá absolver sumariamente o acusado, sem especificar nenhum inciso do artigo 397 do Código de Processo Penal;
  • O magistrado poderá rejeitar a denúncia, dado que o primeiro recebimento, conforme parte da doutrina, ocorre a título precário;
  • O magistrado deverá enviar os autos ao titular da ação, para que diga se concorda em retirar a denúncia.
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