A As sindicâncias são regidas pelo Código de Processo Ético Profissional e tramitam em sigilo processual.
B A sindicância deve ser analisada, preponderantemente, pelos Conselhos Regionais de Medicina, contudo, o seu julgamento pode ser desaforado por decisão fundamentada da plenária, e remetido ao Conselho Federal.
C Do julgamento do relatório da sindicância, pela câmara específica de julgamento, poderá resultar instauração do processo ético-profissional.
D O aludido Código Processual prevê momento para tentativa de conciliação durante o procedimento de sindicância, com possibilidade de acerto pecuniário.
E A sindicância pode ser instauradaex officioou mediante denúncia, na qual conste o relato dos fatos e a identificação do denunciante.