A orientações curriculares a serem adotados pelas Redes Estadual e Municipal da Educação, de acordo com suas escolhas.
B parâmetros curriculares que podem ser adotadas ou não, balizando os currículos empregados.
C diretrizes operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
D conhecimentos, competências e habilidades que devem ser desenvolvidas por todos os estudantes ao longo da escolaridade básica.