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#1861874

Ana faleceu deixando dois filhos, Pedro e Paulo, e 3 netos: dois filhos de Pedro e um filho de Paulo. Pedro, no entanto, praticou crime contra a honra do companheiro de Ana pouco antes do falecimento da autora da herança. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Civil:

  • Pedro, por ser herdeiro necessário, não pode ser excluído da sucessão por indignidade.
  • Pedro será automaticamente excluído por indignidade, no próprio inventário, seja judicial ou extrajudicial.
  • Pedro poderá ser excluído por indignidade, tendo o Ministério Público legitimidade para demandar a exclusão.
  • A pretensão de exclusão e de Pedro por indignidade prescreve em 5 (cinco) anos, contados da abertura da sucessão.
  • Caso Pedro seja excluído da sucessão por indignidade, seus herdeiros sucederão, como se Pedro fosse morto antes da abertura da sucessão de Ana.
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