A só podem ser declaradas após provocação das partes, vedado ao juiz reconhecê-las de ofício, pelo caráter privado das normas do processo civil.
B devem ser declaradas necessariamente sempre que a matéria disser respeito a questões de ordem pública.
C serão decretadas de imediato se a citação do réu for irregular, sem possibilidade de regularização por seu comparecimento espontâneo aos autos.
D por falta de intervenção do Ministério Público em processo com interesse de incapazes, são insanáveis, haja ou não prejuízo ao incapaz.
E são passíveis de sanação, pela incidência do princípio da instrumentalidade das formas.