A garantir prioridade no acesso aos medicamentos pelos idosos, tendo em vista as novas demandas geradas em função do envelhecimento populacional.
B estabelecer perfis do consumidor brasileiro de medicamentos e garantir a despesa prevista baseada na renda desses consumidores.
C garantir a eficácia e a qualidade dos medicamentos essenciais de uso sistemático.
D garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além da promoção do uso racional e do acesso da população àqueles considerados essenciais.
E garantir a assistência farmacêutica em busca de promoção da saúde por meio do acesso aos medicamentos pela população.