A bacharelado destinado à formação profissional no âmbito da ciência da educação (Pedagogia). O concluinte do curso em Pedagogia deve ter uma formação voltada estritamente à função de coordenação e avaliação dos processos pedagógicos, organizacionais e próprios aos currículos da Educação Básica; bem como a coordenação dos processos pedagógicos próprios às diversas modalidades de ensino: a educação profissional, a educação especial e educação de jovens e adultos.
B formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio na modalidade normal, de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. Engloba, inclusive, a atuação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino.
C licenciatura voltado ao ensino na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e ao ciclo de alfabetização no Ensino Fundamental, devendo a formação para a atuação nas funções de coordenação, supervisão, planejamento e avaliação dos processos pedagógicos e organizacionais da Educação Básica, em suas diferentes etapas e modalidades, ser realizada exclusivamente em nível de pós-graduação, em cursos com perfil e terminalidade próprias.
D nível superior para a docência na Educação Infantil, ficando as demais etapas da Educação Básica sob a responsabilidade dos licenciados nas disciplinas específicas. A formação e a habilitação para a atuação de pedagogos e licenciados nas funções de coordenação, supervisão, planejamento e avaliação dos processos pedagógicos e organizacionais escolares deve ser exclusivamente realizada em nível de pós-graduação, em cursos com perfil e terminalidade próprias.