Em relação aos aspectos legais do Saneamento e Meio Ambiente,
analise as afirmativas a seguir.
I. O CONAMA tem a finalidade de planejar e coordenar o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
II. O plano regional de saneamento básico prevalece sobre planos municipais de saneamento, quando estes existirem.
III. O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários deve ser realizado observando-se o princípio da simplificação de procedimentos.
Está correto o que se afirma em
I. O CONAMA tem a finalidade de planejar e coordenar o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
II. O plano regional de saneamento básico prevalece sobre planos municipais de saneamento, quando estes existirem.
III. O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários deve ser realizado observando-se o princípio da simplificação de procedimentos.
Está correto o que se afirma em
