Sobre o comércio ambulante, conforme as normas atualizadas do Código de Posturas do Município de Unaí, analise
as afirmativas abaixo.
I. A reunião eventual de comerciantes em feiras é considerada comércio ambulante.
II. O interessado em exercer comércio ambulante deve atuar em conformidade com a legislação tributária do
município, mas não necessita de licença especial da prefeitura.
III. Ao vendedor ambulante é proibido instalar-se a uma distância mínima de cinquenta metros das entradas das
escolas.
IV. O vendedor ambulante com licenciamento vencido, que esteja exercendo a atividade, fica sujeito à prisão e à
apreensão da mercadoria encontrada em seu poder.
Após a análise, conclui-se que
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