A a presos em regime fechado e a presos provisórios.
B a presos em regime fechado apenas.
C a presos em regime fechado e a presos em regime semiaberto.
D a presos em regime fechado e nos hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico.
E a presos em regime aberto e nos estabelecimentos para cumprimento de pena de limitação de fim de semana.