Texto da Questão:
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O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes,
afirmou, no dia 28 de março de 2019, que o acordo do Brasil
com os Estados Unidos sobre a base militar de Alcântara (MA)
não ameaça a soberania nacional.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
Tomando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
Pelo fato de acordos dessa natureza serem de decisão exclusiva do presidente da República, o tratado de salvaguardas com os Estados Unidos entrou automaticamente em vigor após sua assinatura.
Pelo fato de acordos dessa natureza serem de decisão exclusiva do presidente da República, o tratado de salvaguardas com os Estados Unidos entrou automaticamente em vigor após sua assinatura.
