A A filiação partidária é o mecanismo que possibilita ao cidadão o exercício da capacidade eleitoral passiva.
B A filiação a partido político prescinde do pleno gozo dos direitos políticos.
C O ato de filiação é internacorporisdo partido político, havendo ingerência da Justiça Eleitoral exclusivamente nos casos de inobservância do procedimento formal.
D O candidato deve estar filiado a partido político 1 (um) ano antes da eleição.