A a preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.
B a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.
C a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.
D a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.