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#1913674

A empresa Indústria Metalúrgica Luiz Vieira, de Caruaru - PE, importou aço proveniente da Suécia para utilizar como matéria- prima. Remeteu tal mercadoria para indústria pernambucana que transformou a mercadoria em discos de aço sob sua encomenda. Após a industrialização, a empresa industrializadora procedeu ao retorno da mercadoria já industrializada ao encomendante. Conforme o disposto no Decreto n° 14.876/1991 e alterações, a operação de saída com destino à industrialização está sujeita a

  • não incidência do ICMS.
  • suspensão do ICMS.
  • pagamento de ICMS com alíquota de 17%.
  • pagamento de ICMS com alíquota de 4%.
  • diferimento do ICMS.
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