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#3577130

Levantamentos realizados pelo Conselho Federal de Serviço Social indicam que, historicamente, o Estado é o maior empregador da categoria, desde sua origem até os dias atuais. Assim, os profissionais atuam majoritariamente em instituições públicas de natureza estatal na formulação, no planejamento e na execução de políticas sociais. Em tais circunstâncias e considerando as premissas da Lei nº 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores públicos, a condição laboral do Assistente social, nas agências estatais, é de

  • servidor público, que ingressa por meio de concurso público e se submete a estágio probatório para obter estabilidade.
  • funcionário público, que ingressa por meio de seleção pública e se submete a estágioexperiência para obter estabilidade.
  • empregado público, que ingressa por meio de concurso de títulos e se submete a estágio probatório para obter estabilidade.
  • agente público, que ingressa por meio de pleito eleitoral e se submete a estágioexperiência para obter estabilidade.
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