Texto da Questão:
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Uma falha durante o abastecimento de combustível de um
navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em
determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado
da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser
identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas
pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.
