A manter o cadastro de todas as indústrias, hospitais e outras instituições que utilizem produto radioativo, contendo sua descrição e grau de periculosidade.
B controlar a extração, produção, transporte, comercialização e consumo dos produtos e subprodutos de flora e fauna.
C instituir a coleta seletiva de lixo.
D promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e difundir as informações necessárias para conscientização pública, das causas relacionadas com o meio ambiente.