A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
C Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
D Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
E Articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional.