A A definição de que a BNCC deve nortear os currículos dos diversos sistemas e redes de ensino brasileiros, da rede pública e da rede privada, é uma premissa da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).
B A BNCC é orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, direcionando a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
C O principal objetivo da BNCC é ser um demarcador de qualidade da educação no Brasil, estabelecendo patamares de aprendizagem e desenvolvimento a que todos os estudantes têm direito.
D As habilidades descritas na BNCC são objetivos que os alunos devem desenvolver ao longo de todas as etapas da Educação Básica, enquanto as competências gerais são relativas a diversos objetos de conhecimento que os alunos devem desenvolver em cada etapa da Educação Básica.