A Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
B Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
C Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
D Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não -governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.