A A obrigação de manter as máquinas em conformidade com a convenção é de responsabilidade exclusiva do empregado que as utiliza.
B Algumas máquinas não precisam apresentar sistemas de proteção, pois, em virtude da própria construção ou do local onde serão instaladas, oferecem segurança idêntica a que teriam com a colocação de dispositivos de proteção.
C A venda, a locação e a cessão de máquinas que têm elementos perigosos sem dispositivos de proteção poderão ser feitas desde que o interessado na compra ou aluguel esteja ciente da ausência dos dispositivos.
D É proibida a retirada provisória de artefatos de proteção mesmo que para fins de demonstração em exposições.
E Todas as partes da máquina, como parafusos, volantes, engrenagens e outros, deverão estar sempre expostas e desprotegidas para facilitar a manutenção.