A o empregado é responsável pelo uso ou pela dispensa em situações de emergência.
B o empregado deverá comunicar ao Ministério do Trabalho qualquer irregularidade encontrada no EPI.
C cabe ao empregador, mediante desconto em folha de pagamento, o fornecimento do EPI ao empregado.
D é de responsabilidade do empregado cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado do EPI.
E é dever do órgão nacional competente, em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, o recolhimento de amostras de EPI.