A Formular, coordenar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.
B Articular, promover e acompanhar a execução dos programas de cooperação apenas com organismos internacionais e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial.
C Planejar e coordenar a execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas.
D Acompanhar a implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos congêneres assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.
E Formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial.