A A formação de instrutor de Libras, em nível médio, deve ser realizada por meio de: cursos de educação profissional; e, cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior.
B A formação do instrutor de Libras pode ser realizada também por organizações da sociedade civil representativa da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por apenas instituições de ensino superior.
C Admite-se como formação mínima de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a formação ofertada em nível médio na modalidade normal, que viabilizar a formação bilíngue.
D A formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em curso normal superior ou normal do ensino médio, em que Libras e Língua Portuguesa escrita tenham constituído línguas de instrução, viabilizando a formação bilíngue.