A assumir responsabilidade por atividade para as quais não esteja capacitado/a pessoal e tecnicamente.
B contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.
C exercer sua autoridade de maneira a limitar ou cercear o direito do/a usuário/a de participar e decidir livremente sobre seus interesses.
D dispor de condições de trabalho condignas, seja em entidade pública ou privada, de forma a garantir a qualidade do exercício profissional.