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#1820590

Em um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Federação, sem destinatário certo em Roraima.


Considerando-se as disposições do Código Tributário Estadual de Roraima, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, o ICMS

  • deverá ser recolhido antecipadamente.
  • deverá ser recolhido ao tempo da destinação ou saída, porque não ocorreu o fato gerador.
  • deverá ser recolhido ao tempo da destinação ou saída, mesmo tendo ocorrido o fato gerador.
  • somente poderá ser recolhido se houver documentação que comprove o seu destino.
  • não será recolhido no caso de comerciante ambulante ou não estabelecido.
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