A No Brasil podemos identificar uma série de processos de gestão participativa no setor da pesca, como as unidades de conservação de proteção integral.
B Na região Nordeste, os processos de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros estão ocorrendo quase que exclusivamente em águas continentais represadas.
C Na legislação brasileira podemos citar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei n° 7.661, de 1988) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985, de 2000), os quais estabelecem a necessidade da participação das comunidades locais nas tomadas de decisão.
D Os sistemas de gestão compartilhada têm a função de intermediar a proteção das sociedades tradicionais contra a pressão de práticas insustentáveis de uso dos recursos naturais.
E Sistemas de gestão compartilhada são estabelecidos como a forma mais efetiva para o gerenciamento sustentável dos recursos pesqueiros, sendo implementados ao longo das bacias hidrográficas e da zona costeira brasileira.