A dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.
B dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.
C necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.
D necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
E necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.