A desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, reorientação da assistência farmacêutica e promoção do uso racional e desenvolvimento tecnológico de medicamentos.
B desenvolvimento científico e tecnológico, reorientação da assistência farmacêutica e promoção do uso racional de medicamentos e da produção de medicamentos.
C revisão permanente da RENAME, reorientação da assistência farmacêutica e promoção da produção de medicamentos e da garantia de segurança e eficácia.
D revisão permanente da RENAME, reorientação da assistência farmacêutica e promoção do uso racional e das atividades de vigilância sanitária de medicamentos.