João, ao assumir o Ministério ZZ, questionou sua assessoria a
respeito das atribuições que, por imposição constitucional, teria
em relação ao Presidente da República. Em resposta, João foi
informado de que deveria: (I) referendar atos e decretos
assinados pelo Chefe do Poder Executivo; (II) apresentar relatório
anual; (III) praticar atos concernentes às atribuições que lhe
forem outorgadas ou delegadas; e (IV) conferir condecorações e
distinções honoríficas.
À luz da sistemática constitucional, estão corretas as atribuições
referidas em:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
