A pode ser imposto quando o preso praticar fato previsto como crime doloso, ainda que não ocasione subversão da ordem ou disciplina internas.
B não pode ultrapassar o limite de 1/6 (um sexto) da pena aplicada.
C não pode ser imposto ao preso provisório.
D permite visitas semanais de duas pessoas, aí incluídas crianças, com duração de duas horas.
E não pode ser imposto ao preso estrangeiro.